Fabricar, Vender, Anunciar ou Comprar Produto Falso é Crime!

As artimanhas da Pirataria…

Por que 2 camisetas da mesma cor, aparentemente do mesmo modelo e tamanho, mesma estampa de uma princesa, de um personagem de filme de super-herói ou de um desenho animado ou de marca renomada, são oferecidas no mercado por preços tão diferentes?

O que a camiseta de maior preço têm de “melhor” em relação à outra?

Bem, se estivermos diante de 1 camiseta original, fabricada com as devidas licenças emitidas pelo detentor dos Direitos Autorais do Mickey, por exemplo, e 1 camiseta fabricada sem a referida licença, acredito que a explicação do preço maior possa ser dispensada.

Modelos de Consumidores

Lembrando que temos 3 modelos de consumidores para essas 2 camisetas, o primeiro que compreende a gravidade desse tipo de situação e não participa dessa cadeia criminosa, o segundo que sabe claramente que está comprando um produto falsificado e incentiva essa prática e o terceiro que acredita que está adquirindo uma mercadoria original e não sabe diferenciar a qualidade e as características de um produto original / licenciado.

A legislação brasileira é clara ao considerar essa prática como crime.

A Originalidade da Marca.

Basicamente, os direitos autorais são os direitos que os autores ou empresas possuem sobre obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas. É um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 9.610/1998, que resguardam o proprietário do material a exclusividade de utilização da obra da maneira que achar melhor. Cabe a ele, inclusive, permitir ou não que outras pessoas utilizem seu material.

Embora seja bastante comum vermos personagens estampados em roupas, acessórios, etc., é preciso ter uma autorização para produzir tudo isso. E essa autorização é recebida por meio de um contrato de licenciamento (e, sim, ele é pago).

Como ter a licença para uso de um personagem?

Personagens de desenhos, filmes ou quadrinhos são protegidos por direitos autorais. A boa notícia é que todos os grandes estúdios têm representantes no Brasil. Basta buscar qual licenciador ou agente de marca e personagem que representa o material que você quer reproduzir e entrar com o pedido de licenciamento.

No site da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens – ABRAL – Licensing International – https://abral.org.br/ – você encontra todas as informações relacionadas ao tema, bem como contatos de licenciadores e agentes de licenciamento.

É importante destacar que a obra não precisa estar devidamente registrada para ter os direitos protegidos. Então se você reproduzir uma obra sem autorização prévia, estará violando normas de direito autoral e poderá responder a um processo judicial, inclusive criminal.

Vale a pena? Meu produto terá mais chances de vender?

Em geral, o licenciamento de um personagem não é barato. Quanto mais “famoso” ou “em alta” ele estiver, certamente mais custosa será a licença para usar a imagem dele. Se pararmos para pensar, nada mais justo: você gostaria de ver outras pessoas ganhando dinheiro utilizando uma criação sua, sem você receber nada em troca?

Ainda assim, há muitas pessoas que desenvolvem materiais sem autorização – e lucram bastante com isso. Mas a prática é ilegal e criminosa pois fere a legislação brasileira.

Não podemos esquecer também do reflexo disso nos valores da empresa. Que imagem você gostaria de passar aos seus clientes sobre como lida com o que é certo e errado na sociedade?

Além disso, caso seu material seja identificado em uma fiscalização, certamente você deverá pagar uma multa que valeria por todos os licenciamentos não solicitados, podendo comprometer a saúde financeira da sua empresa, além de poder responder criminalmente por esta conduta.

Quanto a aumentar as chances de venda do seu produto por conta de estampar uma marca ou um personagem famoso (protegidos por Direitos Autorais), minha opinião é claro que sim… porém, lembre-se que poderá haver diversos detalhes a serem observados no processo que envolve produzir um produto licenciado, e óbvio que ele não poderá, e nem deverá, competir com preços de produtos falsificados.

De que lado queremos ficar, se da lei ou do crime, é a pergunta que sempre devemos nos fazer.

Não tenho como pagar o licenciamento. E agora?

Calma, você não precisa abrir mão de trabalhar com alguns personagens conhecidos.

Primeiramente é preciso saber que, no Brasil, os direitos sobre uma obra duram por até 70 anos depois da morte do autor.

No entanto, em personagens que são controlados por empresas americanas a contagem é feita a partir da data da criação. Dessa forma, alguns personagens de desenhos animados já caíram em domínio público e podem ser utilizados normalmente, a exemplo de:

Aladin
Merlin – O mago supremo
Frankstein – O Gueirreiro Desmorto
Ali Baba (em os 40 ladrões)
Claude (O Corcunda de Notre Dame)
Peter Pan, entre outros.

Observado se aplicáveis as Leis de Copyright ou o domínio público específico, como muito bem abordado em matéria publicada no site tecnoblog,net: https://tecnoblog.net/322005/dominio-publico-do-mickey-em-2024-tira-disney-da-zona-de-conforto/#:~:text=Se%20o%20prazo%20para%20uma,Jetsons%20(1962)%2C%20Pica%2D

Outra dica é se unir à outras empreendedoras que também tenham interesse em utilizar a imagem de um personagem específico e tentar uma condição cooperada de contratação da licença, o que poderá reduzir custos para cada empresa interessada. Mas, isso é tema para um próximo artigo.

Decidi colar abaixo para facilitar, a relação de licenciadores associados à Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens – ABRAL – Licensing International – https://abral.org.br/licenciadores/ (3/7/2020):

BROMELIA PRODUÇÕES LTDA.

Avenida João Erbolato, 1157 – Bairro Jardim Chapadão
13070-071– Campinas, SP
Fone: (19) 3241-5135
Representante: Miguel Moreira – Gerente
E-mail: [email protected]
Site: www.galinhapintadinha.com.br
Propriedades: Galinha Pintadinha, Gallina Pintadita, Lottie Dottie Chicken

ELEVEN DRAGONS ENTERTAINMENT

Rua Francisca Júlia, 79 – Santana
02403-010 – São Paulo, SP
Fone: (11) 4883-0041 / (11) 2288-1133
Representante: Bárbara Laurindo (Business Development)
E-mail: [email protected] Site: www.elevendragons.com
Propriedades: A Última Bailarina, Holy Avenger, Valente, Um Sabádo Qualquer.

FORTALEZA ESPORTE CLUBE

Avenida Senador Fernandes Távora, 200 – Pici
60510-290 – Fortaleza, CE
Fone: (85) 3496-2846 / (85) 9981-7531
Representante: Stênio Gonçalves – Diretor de Planejamento
E-mail: [email protected]
Site: www.fortaleza1918.com.br
Propriedades: Fortaleza Esporte Clube & Leão 1918

GENERAL MOTORS DO BRASIL / GM

Av. Goiás, 2769 – Santa Paula
09550-051 – São Caetano do Sul , SP
Fone: (11) 4239-1419
Representante: Michelle Dao – Analista de Licenciamento de Marca
E-mail: [email protected]
Site: www.chevrolet.com.br / www.chevroletfanstore.com.br
Propriedades: Camaro / Corvette / S10 / Onix / Chevrolet / Stock Car / Opala / Chevette e outros.

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Estrada dos Bandeirantes, 6700 – Prédio MAC – 2 º andar / Licenciamento – Sala 5076
22780-086 – Rio de Janeiro, RJ
Rua Evandro Carlos de Andrade, 160 –Vila Cordeiro – 04583-115 São Paulo, SP
Fone: (21) 2444-5084 / (11) 5112-4593
Representante: Guilherme Castanho
E-mail: [email protected] / [email protected]
Propriedades: Big Brother Brasil, Sítio do Picapau Amarelo, The Voice Brasil, The Voice Kids, Mais Você, Criança Esperança, Esporte Espetacular, Brasileirão, Caldeirão do Huck, Domingão do Faustão, Encontro, É de Casa, Vídeo Show, Novelas, Séries e Minisséries Globo.

GLOOB / GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA.

Av. das Américas, 1650 – Bloco 3, 1º andar – Barra da Tijuca
22640-101 – Rio de Janeiro, RJ

Av. Brasil, 1612 e 1540 – Jardim Paulistano
01430-001 – São Paulo, SP
Fone: (21) 2145-7128/7870 / (11) 3898-7387 /7365
Representante: Sabrina Freitas / Mariana Amaral / Alessandra Valini / Priscilla Able
E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]
Site: www.licenciamentodemarcas.mundogloob.com / www.mundogloob.globo.com
Propriedades: Miraculous – As Aventuras de Ladybug; Clube da Anittinha; D.P.A – Detetives do Prédio Azul; Senninha; Power Players; Canal OFF; GNT e Multishow

GRUPO MARQUENTE

Rua Almirante Barroso, 771/775 – Brás
03025-000 – São Paulo, SP
Fone: (11) 2796-3505
Representante: Fabrizio Martini (Chief Licensing Officer)
E-mail: [email protected]
Site: www.gangster.com.br
Propriedades: Gangster

HASBRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Av. das Nações Unidas, 4777 – Alto de Pinheiros
05477-000 – São Paulo, SP
Fone: (11) 3738-8901 / 8991
Representante: Marcelo Masotti – Gerente Senior de Licenciamento Brasil (Brinquedos) / Caroline Manha – Gerente de Categoria (Confecção, Acessórios, Higiene e Beleza, Acessórios para Casa e Festas) / Rafael Lisboa – Gerente de Categoria (Promocionais, Calçados, Alimentos e Bebidas, Publishing, Volta às Aulas e Papelaria)
E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]
Site: www.hasbro.com
Propriedades: My Little Pony; Transformers; Power Rangers; Nerf; Playdoh; Baby Alive, Monopoly; Mr. Potato Head; Dungeons & Dragons, Magic the Gathering; Hasbro Gaming, GiJoe, Lost Kitties, Blythe, entre outras.

INSTITUTO AYRTON SENNA

Rua Dr. Fernandes Coelho, 85 – 15 º andar
05423-040 – São Paulo, SP
Fone: (011) 2974-3000
Representante: Paola Santili
E-mail: [email protected]
Site: www.institutoayrtonsenna.org.br
Propriedades: Ayrton Senna e Senninha

LUCCAS NETO STUDIOS

Rua José Figueiredo, 320 – Bloco 2, Lojas 107 e 108, Condomínio de Empresas Office House – Barra da Tijuca
22793-170 – Rio de Janeiro, RJ
Fone: (21) 98804-0209
Representante: Letícia Vieira – Gestora de Licenciamento e Produtos
E-mail: [email protected]
Site: em construção
Propriedades: Luccas Neto / Os Aventureiros.

LUZ E VIDA

Rua Trajano Reis, 672 – São Francisco
80510-220 – Curitiba, PR
Fone: (41) 2169-2244
Representante: Emerson Silva – Coordernador de Licenciamento
E-mail: [email protected] / [email protected]
Site: www.smilinguido.com.br / www.turminhaquerubim.com.br
Propriedades: Smilinguido e sua Turma, Turminha Querubim Toy

MARCIA COSTA GESTÃO DE NEGÓCIOS

Rua Caçapava, 49 – conj. 72 – Jardim América
01408-010 – São Paulo, SP
Fone: (11) 2924-2555 / 98420-9599
Representante: Marcia Costa – Diretora
E-mail: [email protected]
Site: www.marciacosta.com.br
Propriedades: Degustar, Doe Amor, DG Do Good.

MATTEL DO BRASIL LTDA.

Rua Verbo Divino, 1488 – 2º andar – Chácara Santo Antonio
04719-904 – São Paulo, SP
Fone: (11) 3583-1100
Representante: CP Geral: Tamara Fernandes – [email protected] / Softlines (Têxtil) e Hardlines (Bazar): Valeria Zugaib – [email protected]
Site: www.mattel.com
Propriedades: Barbie / Hot Wheels / Fisher Price / Thomas & Friends / Games / Toy Box (Polly, Max Steel, Enchantimals, Little Mommy).

MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES LTDA.

Rua Werner Von Siemens, 111 – Prédio 19 – Espaço 01 – Lapa de Baixo
05069-010 – São Paulo, SP
Fone: (11) 3613-5000
Representante: Rodrigo Paiva (Licenciamento) /Claudia Arbex (Marketing) / Lourdes Galliano (Negócios Internacionais)
E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Site: www.turmadamonica.com.br
Propriedades: Turma da Mata, Turma da Mônica, Turma da Mônica Baby, Turma da Mônica Jovem, Turma da Mônica Toy, Turma da Tina, Turma do Chico Bento, Turma do Horácio, Turma do Penadinho, Turma do Pelezinho, Turma do Neymar Jr, Turma do Ronaldinho Gaúcho.

MORMAII IND. COM. IMP. EXP. ART. ESP. LTDA.

Rodovia SC 434 – Km 03 – Bairro: Palhocinha
88495-000 – Garopaba, SC
Fone/Fax: (48) 3254-8000
Representante: Eduardo Nedeff (Dir. Comercial) / Andreza Nunes
E-mail: [email protected] / [email protected]
Site: www.mormaii.com.br
Propriedades: Mormaii

NICKELODEON – VIACOM NETWORKS BRASIL PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA E PUBLICIDADE

Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017 – 13º andar – Edifício Corporate Park – Itaim Bibi
04530-001 – São Paulo, SP
Fone/Fax: (11) 3866-1756 / 1812
Representante: Angela Cortez – VP Consumer Products Brasil, América do Sul e Central / Lucas Simão – Gerente Regional – Franchise e Marketing
E-mail: [email protected] / [email protected]
Site: www.mundonick.com.br / www.nickjr.com.br / mtv.com.br / portadosfundos.com.br
Propriedades: Bebês: Dora Infant; Bob Esponja; Patrulha Canina / Pré escolar: Dora, A Aventureira; Patrulha Canina; Shimmer & Shine, Blaze and the Monster Machines; Top Wing; Sunny Day, Nella, Uma Princesa Corajosa e Rusty Rivets / Infantil/Animação: Bob Esponja, Nickelodeon Slime, Rise of TMNT – O Despertar das Tartarugas Ninja; Dora e seus Amigos; The Loud House; JoJo Siwa; / Adultos: Bob Esponja; As Tartarugas Ninja; Nick 90´s (Regrats, Hey Arnold, etc); MTV, South Park; Porta dos Fundos; Beavis and Butt-Head; Comedy Central; Paramount (portfólio clássico: O Poderoso Chefão, Clueless, Top Gun, Grease, MeanGirls, Curtindo a Vida Adoidado, etc).

PINGUIM CONTENT – PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA.

Rua Barão de Capanema, 457 – Cerqueira Cesar
01411-011 – São Paulo, SP
Fone: (11) 3884-1821
Representante: Ricardo Rozzino – Sócio-Diretor
E-mail: [email protected]
Site: www.tvpinguim.com.br
Propriedades: Peixonauta, Show da Luna, Gemini8, Cantando com Ping e Pong

PORTINARI LICENCIAMENTOS

Rua Marques São Vicente, 225 – Sala 2 – Térreo – Solar – Gávea
22453-900 – Rio de Janeiro, RJ
Fone: (21) 3527-1440 / Cel. (21) 8128-7797 Fax: (21) 3527-1439
Representante: João Cândido Portinari
E-mail: [email protected] / [email protected]
Site: www.portinarilicenciamentos.com.br
Propriedades: Portinari

SALMO 91 – J. R. RODRIGUES VARIEDADES LTDA. ME

Av. Autaz Mirim, 10.495 – Cidade Nova
69085-000– Manaus, AM
Fone: (92) 3641-0162 / (12)2137-2005
Representante: Dra. Rosana Carvalho de Andrade – Advogada e Gestora de Licenciamento
E-mail: [email protected]
Site: www.salmo91.com.br
Propriedades: Salmo 91

SANRIO DO BRASIL

Rua Samuel Morse, 134 – 12 andar – Brooklin
04567-060 – São Paulo, SP
Fone: (11) 3515-5150
Representante: Christopher Daniels – Diretor Geral
E-mail: [email protected]
Site: www.sanrio.com.br
Propriedades: Hello Kitty / Gudetama / My Melody / Chococat / Keroppi / Badtz Maru / Little Twin Stars / Aggretsuko

SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A.

Avenida das Comunicações, 04 – Jaraguá
06276-905– São Paulo, SP
Fone: (11) 3687-3706
Representante: Luis Fernando Lopes – Licenciamento
E-mail: [email protected]
Site: www.sbt.com.br
Propriedades: Chiquititas, Carrossel Desenho Animado, Chaves Retrô, Chaves Animado, The Noite com Danilo Gentili, Patrulha Salvadora, Cumplices de um Resgate, Chapolin Colorado, Bordões do Silvio Santos, Bom dia & Cia, Carinha de Anjo e As Aventuras de Poliana.

THE WALT DISNEY CO BRASIL LTDA.

Av. das Nações Unidas, 12.551 – 10º andar – Brooklin

04578-903 – São Paulo, SP

Fone: (11) 5504-9400

Representantes:

Licenciamento de produtos para o Lar e Decoração: Cecilia Gonzalez [email protected]

Licenciamento de Vestuário: Luciana Lenk [email protected]

Licenciamento de Calçados e Acessórios: Patricia Navarini [email protected]

Licenciamento de Papelaria: Priscila Haddad [email protected]

Licenciamento de Brinquedos: Priscila Prinet [email protected] / Mara Ronchi [email protected]

Licenciamento de Alimentos, Saúde e Beleza: Marilia Assis [email protected] / Mara Ronchi [email protected]

Licenciamento de Publicações: Ana Silva [email protected]

Contato DASP: Gustavo Soares [email protected] / Giselle Ghinsberg [email protected]

Contato Varejo: Caio Rinaldi [email protected]

Site: www.disney.com.br / https://dpep.disney.com

Propriedades: Avatar, Carros, Disney Channel, Disney Junior, Disney Princesa, Disney Villains, ESPN Frozen, Lilo & Stitch, O Rei Leão, Artemis Fowl, Jungle Cruise, Malévola, Mulan, Mickey & Friends, Mickey Mouse, Minnie Mouse, Moana, National Geographic, Onward, Soul, Pixar Raya and the Last Dragon, Ron’s Gone Wrong, The Simpson, Star Wars, Tim Burton’s The Nightmare Before Christmas, Toy Story, Vault Collection, Marvel, Vingadores e Spider-Man.

UNIVERSAL PICTURES INTERNATIONAL BRAZIL LTDA.

Alameda Vicente Pinzon, 51 – Torre A – 13º andar – Vila Olímpia
04547-130– São Paulo, SP
Fone: (11) 4550-6100
Representante: Cristina Leme – Country Director
E-mail: [email protected]
Propriedades: Pica Pau, Meu Malvado Favorito, Minions, Pets, Sing, Grinch, Jurassic World, Velozes e Furiosos, Trolls, Kung Fu Panda, Dinotrux, Pinguins de Madagascar, Shrek, Como treinar seu Dragão, Spirit, Voltron, Trolls Hunters, Felix the Cat, Monstros, Little Monsters, Scaface, Jaws, De Volta para o Futuro, Múmia, Homem Invisível, Frankstein, Noiva do Frankstein, ET, Abominável, Croods, Luluzinha, Onde Está o Wally, Poderoso Chefinho, Homem Cueca, She-Ra, He-man, Gasparzinho.

UP! CONTENT CO

Rua João Honorato da Silveira, s/n – Térreo Sala 01 – Forquilhas
88107-750– São José, SC
Fone: (48) 3049-8331
Representante: Rafael Biasotto – CEO
E-mail: [email protected]
Site: www.bubueascorujinhas.com.br
Propriedades: Bubu e as Corujinhas

WARNER BROS. (SOUTH) INC.

Alameda Rio Negro, 585 – Bloco B – 8º e 9º andar
06454-000 – Barueri, SP
Fone: (11) 2133-2900
E-mail: [email protected]
Propriedades: Harry Potter, DC Comics (Aquaman, Batman, Superman, Wonder Woman, Lanterna Verde), Hanna Barbera, Looney Tunes, Penelope Charmosa, etc.