O Instituto é uma organização constituída sob a forma de associação civil, de direito privado e sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Nº. 9.790 de março de 1999, conforme despacho expedido pela Secretária Nacional de Justiça, em 09 de agosto de 2004.

Tem prazo de duração indeterminado e atua em todo o território nacional; está voltada para o estudo, a pesquisa, a difusão, o desenvolvimento e a execução de projetos e programas relacionados ao transporte e ao trânsito de veículos e pessoas, bem como à implementação e desenvolvimento de entidades, públicas ou privadas, que tenham como objeto a segurança do cidadão usuário do sistema de trânsito.