Qual é a diferença entre marca e patente?

O que é a marca?

É todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica serviços e produtos. Pode-se dizer também que a marca é uma representação de qualidade e a identidade de seu produto, seja um nome, uma imagem ou uma palavra, que faz com que as pessoas se identifiquem.

Uma marca traz consigo variados pensamentos para o consumidor sobre determinadas características do produto e/ou serviço. Confira abaixo alguns exemplos:

Os benefícios funcionais e emocionais proporcionados;

Transmissão dos valores da empresa;

Representação de determinada cultura;

A personalidade de quem consome.

A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa pois, quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta.

O que é a patente?

É o registro da invenção de um produto para que outras pessoas não possam fazer uma cópia para comercializar. Uma patente tem a função de dar o devido crédito aos seus inventores e o registro protege o novo produto, impedindo que ele seja colocado no mercado por um valor mais baixo do que vale ou sem a autorização.

A patente de uma invenção deve conter uma documentação técnica, objetiva e correta do processo de fabricação, para o que se destina o produto, seus diferenciais e tudo o que é necessário para sua confecção para o mercado consumidor, devendo conter também as restrições e exigências de proteção.

 

Mas, fique atento: nem todo produto é patenteável.

Marca X Patentes

O registro de marca e o registro de patente são feitos unicamente pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas são elementos diferentes.

O registro de uma marca é uma forma de proteger um nome, um símbolo ou figura que traz um diferencial em produtos ou serviços de uma empresa.

O registro da patente é um tipo de título de propriedade conferida pelo Estado e, nele é descrita a invenção de um produto ou de um processo novo para fazer algo ou de uma nova solução. Com a patente ganha-se o direito de proibir que outras pessoas industrializarem o invento sem a devida autorização.

Os dois registros são importantíssimos para se ter exclusividade comercial  ou fabricação e comercialização de produtos. Qualquer pessoa física ou jurídica pode entrar com um pedido de marca ou um pedido de patente.

O processo de registro de uma marca registro costuma demorar no mínimo 30 meses e a validade é de 10 anos a partir da data da concessão e pode ser renovada por mais 10 anos consecutivamente.

Já o processo de patente é mais demorado que o de registro de marca, podendo durar até 7 anos ou mais. Para solicitar a patente, a criação deve ser realmente uma novidade com aplicação industrial ou uma melhoria em algo que já exista. A validade do registro varia de 15 a 20 anos após o pedido inicial e após esse tempo a invenção se torna de domínio público.

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